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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:52
Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar para avô responsável por netos menores de idade
O homem foi condenado à pena de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado ocorrido em 1992.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 09:43
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Processo Penal (incisos IV, V e VI), foi determinado o cumprimento da prisão preventiva em regime
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:30
Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar
Considerando a atividade exercida pelos planos de saúde a ser englobada pelo CDC, a interpretação das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:24
Educação Domiciliar
O texto aborda o projeto de lei proposto pelo atual Presidente da República que pretende regulamentar a Educação domiciliar no Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:30
Condenado, deputado das laqueaduras renuncia
Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:10
Juiz e defensores humanizam tratamento da pena
domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:08
STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:03
Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
substituição da prisão fechada do devedor de alimentos pelo regime domiciliar, para evitar a propagação da doença.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Prisão domiciliar. Tratamento de saúde. Não-comprovação da enfermidade. Ordem denegada.
O recolhimento à prisão domiciliar, a teor do disposto no art. 117 da Lei de Execução Penal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:13
Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:45
MP dá parecer favorável para que Delúbio cumpra pena em casa
Rodrigo Janot diz que mensaleiro já cumpriu um sexto da pena 'sem qualquer falta grave' e pode ir para o regime domiciliar
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:06
Arquivado pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Nicolau, que está com mais de 80 anos, encontra-se em regime de prisão domiciliar, aguardando a análise de recursos contra as condenações que sofreu.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução penal. Regime aberto. Ausência de vaga em casa de albergado. Cumprimento da pena em prisão domiciliar até a disponibilização de vaga.
A teor do entendimento desta Corte, admite-se a concessão da prisão domiciliar ao apenado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:34
Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 15:00
Projeto flexibiliza regras de prisão de extraditando
Proposta permite que o STF estabeleça prisão domiciliar ou liberdade vigiada para extraditando